DESCONTOS SOB SUSPEITA: Golpe na boa-fé dos idosos

DESCONTOS SOB SUSPEITA: Golpe na boa-fé dos idosos

Empréstimos duvidosos e descontos exagerados têm levado aposentados a procurar o Judiciário para tentar reaver dinheiro
por NILSON MARIANO - nilson.mariano@zerohora.com.br

O que era para ser alternativa de socorro financeiro em casos de urgência acabou trazendo aflição para aposentados do Rio Grande do Sul. Denúncias contra supostas ilegalidades em contratos de empréstimos consignados – aqueles descontados diretamente das aposentadorias – estão desembocando nas delegacias da Polícia Civil (DPs) e no Poder Judiciário.

Empréstimos duvidosos e descontos exagerados têm levado aposentados a procurar o Judiciário para tentar reaver dinheiro

Apuração realizada por ZH em processos judiciais e consultando DPs revela que as maiores vítimas são aposentados e pensionistas pobres – quase sempre idosos e viúvos –, que não sabem ler nem escrever. Invariavelmente, eles foram abordados ou procuraram lojas de financeiras que intermedeiam empréstimos com bancos.

As queixas variam. Há aposentados que reclamam ter contraído determinado empréstimo, mas estão pagando valores acima do combinado e sem receber a diferença a maior. Outros garantem que pediram apenas um empréstimo mas foram contemplados com mais dois ou três não solicitados.

Nesses casos, estão tendo as parcelas mensais descontadas, mas não tiveram acesso ao dinheiro dos financiamentos extras. Existem casos, inclusive, em que o empréstimo foi desviado para a conta bancária de outra pessoa.

Respondendo interinamente pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso na Capital, o delegado Abilio Pereira alerta que há um leque de golpes contra aposentados. Também avisa que dados pessoais – número da carteira de identidade, CPF e endereços – são cobiçados por estelionatários.

– Há um grande comércio de dados cadastrais em circulação – destaca Abilio.

Titular da DP de Candelária, o delegado Eron Marques de Lemos confirma ocorrências em que números de documentos de aposentados foram usurpados por falsários. Lemos diz que os casos envolvem idosos tomadores de empréstimos.

Os golpes repercutem nas entidades sociais. A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs) e a Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Igreja Católica, observam que as vítimas são justamente as mais desprotegidas, com pouco estudo e que recebem até dois salários mínimos.

– A gente sabe que isso acontece bastante – diz a coordenadora da pastoral na Arquidiocese de Porto Alegre, irmã Anita Rosso.

O drama também chegou ao Congresso Nacional. Projeto do senador Paulo Paim (PT), em tramitação desde 2007, muda a legislação que regula os empréstimos para aposentados. Reduz o comprometimento da renda de 30% para 20%, para aposentados que ganham até R$ 1,2 mil. E manda que todo desconto seja imediatamente cancelado se o idoso declarar que o empréstimo não foi contraído.

Dívida com cartões não solicitados
A viúva Zilá Pereira Porto, 65 anos, de Candelária, enfrenta um calvário comum a outros aposentados. Conta que procurou a Policred Empréstimo para pedir um financiamento, via banco BMG. Em 2008, recebeu um cartão de crédito, o qual não solicitou, acompanhado do primeiro desconto de R$ 165,96.

Os descontos prosseguiram por mais de ano, até o cancelamento judicial do cartão. Mas a medida veio tardiamente. Ela havia prometido à funcionária de uma loja que pagaria a prestação de uma compra. Como o desconto sugou o dinheiro previsto, compareceu à loja para se desculpar.

– Mas a senhora não tem palavra – disse a comerciante.

– Mas sou muito honrada – respondeu Zilá, tentando se explicar.

O Juizado Especial Cível de Candelária registra mais ações contra os cartões com descontos indevidos.

Cobrança sem dinheiro
Em Candelária, Olívia Alves Ignácio, 71 anos, é uma das vítimas de empréstimos considerados duvidosos, conforme o processo judicial nº 089/3.09.0000041-7. Viúva e analfabeta, ela diz que procurou a Policred Empréstimo da cidade (o site da empresa mostra filiais em Vera Cruz, Estrela, Viamão, Sinimbu, Porto Alegre, Eldorado do Sul, Parobé e Caçapava do Sul) para pedir um financiamento de R$ 1,5 mil.

Como ficou satisfeita com o primeiro empréstimo, Olívia diz que voltou à Policred para pedir o segundo. Mas então, reclama ela, começaram as complicações. Foi avisada de que houve um problema na papelada, teria de refazer o contrato. Na segunda vez em que recebeu o mesmo aviso, por telefone, desistiu do empréstimo:

– Disse para eles que não queria mais, não ia fazer o papel de boba.

Em dezembro de 2008, Olívia foi surpreendida com um desconto de R$ 62,14 na aposentadoria, referente ao empréstimo que cancelara, de R$ 2.015. Então, lembrou que havia deixado os papéis assinados na financeira, com número da carteira de identidade e do CPF.

– Não recebi o dinheiro do financiamento, só me descontaram – diz.

Olívia decidiu entrar na Justiça por intermédio da defensora pública Beatriz Maria Jacobi, que conseguiu suspender os descontos. Também obteve uma reparação do banco, que pagou em dobro as parcelas já cobradas.

Três empréstimos sem um pedido
O clamor de idosos contra empréstimos irregulares descontados das aposentadorias do INSS ganha eco em lares como o da viúva Romilda da Silva Menezes, 69 anos. Moradora de Cachoeira do Sul, ela viu a pensão de R$ 460 ser devorada por três empréstimos consignados que afirma não ter pedido.

O tormento de Romilda começou em 2008. Ela conta que caminhava pela Rua General Portinho, no centro de Cachoeira do Sul, quando foi abordada na calçada por uma funcionária da Policred Empréstimos, correspondente autorizada do Banco BMG (de Minas Gerais).

– Ela estava atacando os idosos. Disse que eu podia pegar um empréstimo de R$ 460, pagando R$ 10 por mês. Como estava precisando, aceitei – lembra.

Sem saber ler e escrever, Romilda fechou o contrato de empréstimo, mas sofreu o primeiro susto. Em vez da anunciada parcela de R$ 10, o desconto foi cinco vezes maior: 60 parcelas de R$ 56,95. Garante que pegou somente os R$ 460, mas deverá pagar R$ 3.417.

O pior veio depois. Romilda passou a ter mais três descontos na pensão – de R$ 25,79, R$ 10 e R$ 41,50 por mês –, mas assegura que não recebeu o dinheiro desses empréstimos, nem sabe como foram contraídos. Simplesmente ignora quem se beneficiou dos valores pelos quais está pagando compulsoriamente.

Romilda está sendo defendida por Maria Luísa Bonini, do escritório ZM (Zarur Mariano Advogados), de Cachoeira do Sul. A advogada pleiteia que o BMG (réu no processo judicial) comprove a dívida da aposentada ou, caso ela não exista, pague 20 salários mínimos de indenização pelas cobranças indevidas e pelos transtornos provocados.

– Eles não mostram os contratos dos três empréstimos – ressalta a advogada.

As dívidas cumularam Romilda de aflições. Devido aos descontos, faltou dinheiro para pagar a conta da luz, que foi cortada. Ela também não consegue comprar os medicamentos para aliviar uma trombose infecciosa e a gastrite crônica. Já pediu fiado ao dono do armazém do bairro, mas receia não poder honrar o compromisso. Ainda precisa sustentar um filho de 48 anos, doente e desempregado, uma sobrinha e um adolescente.

– Para a gente, é tão difícil a existência – lamenta.

Ela criou sete filhos legítimos, seis adotivos e outros agregados que ficaram temporariamente sob suas asas, sempre trabalhando como empregada doméstica. Agora que desejaria descansar, perde o sono por andar às voltas com empréstimos e descontos os quais não consegue entender. Ao descobrir que estava no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em função das dívidas, sentiu-se humilhada:

– Foi difícil, passei vergonha.

Na conta de outra
A viúva Maria Leontina da Rosa, 84 anos, desespera-se ao contar que está pagando seis empréstimos com sua pensão do INSS, embora tenha pedido apenas um deles. E a aflição se transforma em choro quando ela revela que um dos empréstimos, de R$ 1,6 mil, foi parar na conta de outro.

Mãe de seis filhos, ex-agricultora de Cerro Branco, ela diz que seus problemas começaram em 2006 quando foi procurada em casa por duas moças de uma financeira de Candelária, que ofereceram o empréstimo. Depois de as vendedoras irem embora, sua filha Cenira percebeu que haviam levado a identidade.

– Foram devolver o documento 15 dias depois – diz Cenira.

Mãe e filha não entendem como um empréstimo, realmente solicitado, multiplicou-se em mais cinco. – Se aproveitaram de nós. Mas Deus é justo e está vendo isso – diz.

Fonte: Zero Hora, 18 de outubro de 2009. Na base de dados do site www.endividado.com.br.